Política de Reembolso

Última atualização: 21 de março de 2024

Esta Política de Reembolso descreve as condições nas quais a pikeholm processa pedidos de reembolso relativos aos serviços disponibilizados através da plataforma pikeholm. Ao adquirir qualquer plano ou serviço, o utilizador declara ter lido e aceite os termos aqui descritos.

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1. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se a todas as compras efetuadas diretamente através da plataforma pikeholm, incluindo subscrições, planos de acesso e quaisquer outros serviços digitais oferecidos. Não se aplica a serviços adquiridos através de parceiros ou revendedores terceiros, cujas políticas próprias prevalecem nesses casos.

2. Período de Reembolso

Os utilizadores podem solicitar um reembolso no prazo de 14 dias a contar da data de compra, desde que as condições descritas nesta política sejam cumpridas. Após este período, não serão aceites pedidos de reembolso, salvo nos casos expressamente previstos na secção 4.

3. Condições para Elegibilidade

Para que um pedido de reembolso seja considerado elegível, devem verificar-se cumulativamente as seguintes condições:

• O pedido é submetido dentro do prazo de 14 dias após a data de compra;
• O utilizador não consumiu mais de 20% do conteúdo disponível no plano adquirido;
• A conta não apresenta indícios de uso abusivo, violação dos termos de serviço ou tentativa de fraude;
• O pedido é efetuado através dos canais de contacto oficiais da Pikeholm.

4. Exceções e Casos Especiais

4.1 Falha Técnica Comprovada

Caso o serviço tenha sido inacessível ou apresentado erros graves por um período contínuo superior a 72 horas, por razões imputáveis à pikeholm, o utilizador poderá solicitar reembolso proporcional ao período afetado, independentemente do prazo de 14 dias.

4.2 Cobranças Duplicadas ou Incorretas

Em caso de cobrança duplicada ou de valor incorreto, a pikeholm procederá ao reembolso integral do montante cobrado indevidamente, sem necessidade de cumprir o prazo padrão. O utilizador deve reportar a situação no prazo máximo de 30 dias após a data da transação.

4.3 Serviços Não Entregues

Se, após a confirmação de pagamento, o acesso ao serviço não for ativado no prazo de 48 horas e a situação não for resolvida após contacto com o suporte, o utilizador terá direito a reembolso integral.

5. Situações Não Reembolsáveis

Não são elegíveis para reembolso as seguintes situações:

• Pedidos submetidos após o prazo de 14 dias, salvo nas exceções previstas na secção 4;
• Serviços nos quais o utilizador tenha consumido mais de 20% do conteúdo disponível;
• Cancelamentos motivados por mudança de preferência pessoal após utilização significativa do serviço;
• Contas suspensas ou encerradas por violação dos termos de utilização;
• Compras efetuadas no âmbito de promoções ou ofertas especiais com indicação expressa de não reembolsável;
• Renovações automáticas de subscrição quando o utilizador não cancelou o serviço antes da data de renovação.

6. Processo de Solicitação

Para submeter um pedido de reembolso, o utilizador deve seguir os seguintes passos:

1. Entrar em contacto com a equipa de suporte através do endereço help@pikeholm.com ou por telefone para o número +351 914 983 245;
2. Indicar o endereço de e-mail associado à conta, a data de compra e o motivo do pedido;
3. Aguardar a confirmação de receção do pedido, que será enviada para o e-mail registado no prazo de 2 dias úteis;
4. Fornecer qualquer informação adicional que a equipa de suporte possa solicitar para análise do caso.

7. Análise e Decisão

Todos os pedidos são analisados individualmente. A pikeholm reserva-se o direito de solicitar informações complementares antes de tomar uma decisão. O utilizador será notificado por e-mail sobre o resultado da análise no prazo de 7 dias úteis após a receção de todos os elementos necessários.

A decisão final é da competência exclusiva da pikeholm, que a comunicará de forma fundamentada. Em caso de aprovação, o reembolso é processado para o método de pagamento original utilizado na compra.

8. Prazos de Processamento

Após aprovação do pedido de reembolso, o montante será devolvido de acordo com os seguintes prazos estimados, dependendo do método de pagamento utilizado:

• Cartão de crédito ou débito: 5 a 10 dias úteis;
• Transferência bancária: 3 a 7 dias úteis;
• Outros métodos de pagamento: até 14 dias úteis.

Estes prazos são indicativos e podem variar em função das instituições financeiras envolvidas, sem que tal seja imputável à Pikeholm.

9. Renovações de Subscrição

As subscrições com renovação automática são cobradas no início de cada novo período. O utilizador é responsável por cancelar a subscrição antes da data de renovação caso não pretenda continuar a utilizar o serviço. Reembolsos de renovações já processadas não são concedidos, salvo em caso de erro técnico comprovado ou cobrança indevida.

A pikeholm envia notificação de renovação com antecedência mínima de 7 dias em relação à data de cobrança, para o endereço de e-mail registado na conta.

10. Alterações a Esta Política

A pikeholm reserva-se o direito de atualizar esta Política de Reembolso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data indicada no campo de última atualização. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com um pedido de reembolso específico, o utilizador pode contactar a pikeholm através dos seguintes meios:

• E-mail: help@pikeholm.com
• Telefone: +351 914 983 245
• Morada: R. da Praça da Graciosa, 4990-150 Pte. de Lima, Portugal